Termos e Condições

Termos de Uso

Os seguintes Termos de Uso estabelecem as condições gerais para o site aventurine.com.br e todas as suas aplicações para a internet, seguindo a Lei 12.965/2024 (Marco Civil da Internet). Quando você faz uso do site e outras Aplicações da Internet da Aventurine, está de acordo expressa e integralmente com os seguintes Termos de Uso:

1 – OBJETO

Através de seu site, o site aventurine.com.br disponibiliza a plataformas e Aplicações da Internet o acesso a serviços e outros conteúdos para possibilitar a compra de seus produtos online. Os presentes Termos de Uso regulam a utilização do site, plataformas e aplicações de internet.

Ao utilizar o site e aplicações da internet da Aventurine, você estará aderindo aos nossos Termos de Uso e à versão mais atual disponível de nossa Política de Privacidade e Segurança, disponível em http://aventurine.com.br/politicas-de-privacidade.

2- CONDIÇÕES GERAIS DE USO E ACESSO DO SITE E OUTRAS PLATAFORMAS DA AVENTURINE

O acesso ao site e plataformas de internet da Aventurine são gratuitos e de uso livre para seus usuários. Entretanto um registro ou cadastro prévio são necessários para acesso completo às funcionalidades do site.
Isso se dá através da criação de uma Conta de Usuário, com Login e Senha, bem como outros dados referentes a você.
O usuário deverá se comprometer a prestar apenas informações corretas e verdadeiras, e terá total responsabilidade sobre o resguardo do Login e Senha, não os divulgando a terceiros, assim como quaisquer eventuais compras e interações feitas através deles no site e Aplicações de Internet da Aventurine.

Desta forma, a Aventurine se exime da responsabilidade sobre veracidade, conteúdo, atualização dos dados fornecidos pelos usuários, tampouco por eventual uso de má-fé de informações e/ou fraudes ocasionadas por violação de senhas.
É obrigação do usuário não causar quaisquer prejuízos ou danos a direitos e interesses de terceiros ao utilizar o site e aplicações de internet da Aventurine, bem como impedir tudo o que possa impedir e/ou inutilizar seus funcionamentos.
É terminantemente proibido publicar materiais através de interações que contenham vírus ou programas maliciosos que venham causar danos ao site e aplicações de internet da Aventurine e/ou de outros usuários.

A Aventurine se reserva o direito de cancelar Contas de Usuários e bloquear o acesso aos seus serviços, sem aviso prévio, caso suspeite de falsidade de dados ou uso do site e nossas Plataformas de Internet que estejam em desconformidade com a lei. O mesmo se aplica para a edição e exclusão de conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com os Termos de Uso e/ou Política de Privacidade.
Esta ação, entretanto, não configura obrigação por parte da Aventurine, uma vez que, por força do art. 15, parágrafo 3º da Lei 12.965/14, solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem se dar sob forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público , de autoridade administrativa ou policial.

3 - SOBRE A NÃO-GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E RISCO DE FALHAS TÉCNICAS

Devido a questões técnicas e operacionais, os sites, plataformas e aplicações da Aventurine não asseguram a disponibilidade contínua de seus serviços e funcionalidades, reservando-se o direito de descontinuar qualquer um desses serviços, plataformas e funcionalidades a qualquer momento.

A Aventurine não se responsabiliza por danos indiretos resultantes do uso de suas plataformas, nem por danos diretos ou indiretos causados por eventos imprevisíveis, uso inadequado da plataforma ou interrupções temporárias.

Sempre que possível, os sites, plataformas e aplicações da Aventurine informarão os usuários cadastrados com antecedência sobre interrupções nos serviços, plataformas e funcionalidades.

Os conteúdos disponíveis nos sites, plataformas e aplicações da Aventurine podem, ocasionalmente, apresentar erros ou falhas técnicas. Pedimos que nos ajude a identificar esses problemas enviando um e-mail para ola@aventurine.com.br

4- PRIVACIDADE DOS DADOS DOS USUÁRIOS, SPAM E RESPONSABILIDADE POR FRAUDES

A Aventurine garante a privacidade dos dados de seus usuários, conforme estabelecido na Política de Privacidade e Segurança, acesse https://aventurine.com.br. É proibido o uso de seus sites, plataformas e aplicativos para o envio de mensagens não solicitadas de qualquer tipo através do uso de e-mail.

Entretanto, o usuário deve estar ciente de que existem fraudadores que tentam se passar por marcas conhecidas para obter informações pessoais, como senhas e dados de cartões de crédito. A Aventurine jamais solicitará sua senha, nome de usuário, dados de cartão de crédito ou outras informações pessoais por e-mail ou telefone.

Se você receber qualquer e-mail não solicitado ou potencialmente suspeito em nome da Aventurine, pedimos que denuncie enviando um e-mail para ola@aventurine.com.br.

5- PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos disponíveis nos sites, plataformas e aplicativos da Aventurine, incluindo, mas não se limitando a textos, apresentações, tabelas, bancos de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares e outras obras intelectuais, assim como as informações e dados acessados são protegidos por direitos de propriedade intelectual , como direitos autorais, marcas, logotipos e logomarcas, dentre outros.

O acesso a esses conteúdos por meio dos sites, plataformas e aplicações da Aventurine não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional além do uso permitido no contexto dessas plataformas.

Sempre que os sites, plataformas e aplicações de Internet da Aventurine permitirem o compartilhamento de seus conteúdos, através de ferramentas ou ícones de redes sociais ou de outros sites, plataformas ou aplicações de Internet (como Instagram, Facebook, Twitter, etc.), fica desde logo autorizado o compartilhamento desses específicos conteúdos, com o devido crédito para a Aventurine, seja através da menção do nome ou marcação, seguindo o método de cada veículo específico. Este compartilhamento não deve ter qualquer interesse comercial e/ou de concorrência com o site, plataformas e Aplicações de Internet da Aventurine.

A não ser mediante autorização, todos e quaisquer casos são expressamente proibidos, tais como:

a) Efetuar cópias adicionais além do simples acesso às obras intelectuais, conteúdos e informações disponibilizadas nos sites, plataformas e aplicações da Aventurine;

b) Transmitir, distribuir, divulgar ou comunicar, de qualquer modo, as obras intelectuais, conteúdos e informações disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações da Aventurine a terceiros;

c) Empregar técnicas para decifrar senhas ou a codificação dos sites, plataformas e aplicações da Aventurine, acessar e analisar seu código-fonte, ou convertê-lo para outras linguagens de programação;

d) Transferir eletronicamente os sites, plataformas e aplicações da Aventurine ou seus conteúdos de um computador para outro via rede, exceto pelo uso simples dos sites, plataformas e aplicações da Aventurine em rede;

e) Autorizar o acesso às plataformas e aplicações da Aventurine por terceiros ou por qualquer indivíduo que não tenha recebido autorização ou licença previamente.

6- CONEXÕES E LINKS PARA OUTROS SITES

Os sites, plataformas e aplicações da Aventurine podem incluir links que direcionam para outras páginas na Internet. A inclusão desses links tem como objetivo facilitar a busca por informações disponíveis online, sem que haja qualquer vínculo ou associação entre a Aventurine e os proprietários dos sites externos.

A Aventurine não analisa, supervisiona ou valida antecipadamente os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer outro tipo de conteúdo disponível em sites externos. Assim, não se responsabiliza por danos, perdas ou lucros que possam advir da qualidade, utilidade, disponibilidade, confiabilidade e legalidade dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos ou qualquer outro material contido nessas páginas externas.

7- INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E INSTRUÇÕES DE USO

As especificações e informações técnicas dos produtos disponíveis nos sites, plataformas e aplicativos da Aventurine não substituem a necessidade de contratar suporte técnico qualificado, quando necessário.

Os produtos exibidos nas plataformas da Aventurine podem apresentar pequenas discrepâncias em relação às imagens mostradas na tela. Isso se deve ao fato de que monitores e telas têm calibração de cores diferentes, o que pode resultar em variações nas tonalidades em comparação ao produto físico.

8- SERVIÇOS DE TERCEIROS, RISCOS DE VÍRUS, SEGURANÇA E ATUALIZAÇÕES

As transações financeiras realizadas nas plataformas da Aventurine são processadas em sites ou plataformas de terceiros, com o intuito de assegurar a proteção dos seus dados financeiros. Nesses casos, a Aventurine não se responsabiliza por quaisquer danos, perdas ou lucros cessantes que possam decorrer dos serviços oferecidos por terceiros ou das interações nas suas plataformas.

A Aventurine não assume responsabilidade por quaisquer danos, perdas ou lucros não realizados que possam surgir em razão da presença de vírus ou outros agentes prejudiciais nos dispositivos, como computadores, smartphones ou tablets, utilizados para acessar seus sites, plataformas e aplicativos, assim como em sites, plataformas e aplicativos de terceiros.

Você é o único responsável por garantir que seu computador, smartphone ou tablet esteja livre de vírus e que esteja sempre atualizado com a versão mais recente do sistema operacional e dos programas utilizados para acessar os sites, plataformas e aplicativos da Aventurine. Ademais, você assume a responsabilidade por quaisquer danos resultantes do descumprimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança durante a navegação na Internet.

9- SOBRE ALTERAÇÕES E PRAZO

O funcionamento dos sites, plataformas e aplicativos da Aventurine é por tempo indeterminado.
A Aventurine se reserva o direito de encerrar, suspender ou interromper, de forma unilateral e a qualquer instante, o acesso a seus sites, plataformas e aplicativos, total ou parcialmente, sem a necessidade de aviso prévio.
Os atuais Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento.
As modificações a estes Termos de Uso serão divulgadas de forma destacada nos sites, através de e-mail para os usuários cadastrados, nas plataformas e aplicativos da Aventurine.

10- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A interpretação desta Política de Privacidade e Segurança será regida pela legislação brasileira.
Qualquer disputa relacionada a esta Política de Privacidade e Segurança ficará sob a jurisdição exclusiva do Foro Central de São Paulo, SP, Brasil.
Todos os conteúdos e informações disponíveis no site da Aventurine estão protegidos pelas leis que regulam direitos autorais, marcas registradas e outros sinais distintivos.
É vedada a reprodução total ou parcial dos conteúdos e informações presentes nos sites, plataformas e aplicativos da Aventurine.