Política de Privacidade

A Política de Privacidade e Proteção de Dados da AVENTURINE, que comercializa presentes, foi elaborada para evidenciar o compromisso do aventurine.com.br com a segurança e a confidencialidade das informações coletadas sobre seus clientes ou usuários dos serviços prestados, referindo-se aos titulares dos dados pessoais (“Titular” ou “você”). Esta Política detalha as condições para a coleta, uso, armazenamento e outros métodos de tratamento e proteção dos dados pessoais nos sites, plataformas e aplicações do aventurine.com.br, que está em conformidade com a legislação brasileira vigente sobre privacidade e proteção de dados, especialmente a Lei nº 13.709/2018, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

Para os fins desta Política, a aventurine.com.br é considerada a Controladora, sendo responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento de dados pessoais. A aventurine.com.br conta com uma equipe para gerir e administrar a comunicação com você. Caso tenha alguma dúvida relacionada ao tratamento de dados pessoais sob nossa responsabilidade, entre em contato por e-mail para ola@aventurine.com.br.

Ao utilizar nossas Aplicações de Internet, você manifesta de maneira livre, informada, inequívoca, expressa e integral a sua concordância com esta Política. Recomendamos a sua leitura atenta.

FINALIDADE DA COLETA DOS DADOS PESSOAIS

Queremos oferecer o melhor serviço possível, e por isso precisamos saber mais de você. Assim, podemos enviar sugestões de compras que tenham a ver com suas preferências, por exemplo. Sempre com o compromisso de preservar a segurança e privacidade das informações que coletamos, e respeitando a ética e os princípios legais. A coleta de dados é realizada com os seguintes objetivos:

Assegurar a eficiência na entrega de nossos serviços.
Ajustar a apresentação, organização e logística de nossa loja, bem como a variedade e quantidade de produtos oferecidos, de acordo com as expectativas e interesses dos Titulares.
Adequar a aparência e o conteúdo de nossas Aplicações de Internet para alinhar-se às preferências dos Titulares, visando proporcionar um acesso mais rápido, agradável, personalizado e eficiente.
Verificar a autenticidade dos acessos às nossas Aplicações de Internet.
Proporcionar segurança adequada aos serviços prestados e implementar métodos de identificação em casos de uso inadequado ou ilegal.
Esclarecer dúvidas, solucionar problemas e elaborar notificações relacionadas ao uso de nossas Aplicações de Internet.
Informar os Titulares sobre os serviços, mudanças nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade e Proteção de Dados, atualizações ou melhorias nas nossas Aplicações de Internet, além do status de suas contas e operações.
Manter comunicação via telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, notificações ou outros canais de contato.
Promover ações promocionais na loja virtual ou outras iniciativas publicitárias da aventurine.com.br, sempre oferecendo opções para que o Titular possa cancelar o recebimento de e-mails, mensagens, notificações e chamadas promocionais (opt-out).
Avaliar a eficácia das nossas campanhas publicitárias.
Divulgar promoções de empresas parceiras que garantem ter medidas de proteção à privacidade e segurança semelhantes às descritas nesta Política.
Coletar dados estatísticos e comportamentais (analytics).
Implementar estratégias para assegurar a conformidade, proteger nosso crédito e prevenir fraudes.
Avaliar a qualidade do atendimento prestado por nossos colaboradores.
Processar cancelamentos de compras, reembolsos ou trocas de produtos, em conformidade com a legislação vigente.
Cumprir obrigações legais e regulatórias, bem como os contratos estabelecidos com os Titulares.
Exercitar regularmente os direitos da aventurine.com.br.

DADOS PESSOAIS COLETADOS

Para atender aos objetivos mencionados nos termos acima, podemos coletar seus dados pessoais em nosso site ou em eventos que por ventura realizemos, a partir de informações:

Que você nos fornece voluntariamente ao utilizar nossos serviços, preencher formulários ou responder a perguntas de nossos colaboradores, além de participar de pesquisas de opinião ou entrevistas.
Sobre o número de Titulares que visitam nossa loja ou participam de nossos eventos, assim como o tempo que permanecem neles.

Também, para atender aos propósitos citados acima, nossas Aplicações de Internet podem coletar seus dados pessoais a partir de informações:

Que você nos fornece espontaneamente ao criar contas ou ao inserir referências sobre você em qualquer contexto nas nossas Aplicações de Internet;
Sobre seu modo de navegação e registros de seus acessos e interações em nossas Aplicações de Internet, o que inclui informações como seus dispositivos, sistemas e navegadores, incluindo seu número de IP;
Identificação seu uso e interação em nossas Aplicações de Internet, como produtos visualizados, hábitos de compra e pesquisa, tempo de visitação, cliques, abas e locais onde você navegou;
O horário de cada uma de suas ações, como data e hora;
Sua localização;
Referentes ao site acessado por você imediatamente ao visitar nosso site, plataformas e aplicações de Internet;
Nossos cookies, identificadores e tags permitem monitorar quando você clicou em um link ou abriu um de nossos e-mails.

Com absoluto comprometimento com a transparência, nós da aventurine.com.br esclarecemos que os dados pessoais mencionados são baseados em nosso interesse legítimo, para que possamos oferecer a você o melhor serviço possível.

Informamos ainda que podemos receber de terceiras partes seus dados pessoais a partir de:

Empresas de coleta de dados.
Empresas de pesquisa, padrão comportamental e/ou análise estatística (analytics) e publicidade.
Instituições financeiras e de análise de crédito e risco.
Empresas que organizam bancos de dados.
Redes sociais, outros sites e plataformas externas disponibilizadas por terceiros.
Outras empresas controladas pela ou do mesmo grupo da aventurine.com.br.

Não coletamos, armazenamos nem processamos, de forma intencional, dados pessoais que sejam excessivos ou desnecessários para a execução dos nossos serviços. Por esse motivo, solicitamos que você evite ao máximo compartilhar conosco informações sensíveis, como dados relacionados à sua origem racial ou étnica, opiniões políticas e crenças de qualquer ordem, filiação a sindicatos ou organizações de natureza religiosa, filosófica ou política, bem como informações sobre saúde, vida/orientação sexual ou dados genéticos.

1. Como realizamos o armazenamento e garantimos a segurança dos dados pessoais?
O site aventurine.com.br armazena os dados pessoais coletados dos Titulares em um ambiente seguro e controlado, com o objetivo de atender a finalidades específicas, conforme descrito acima. Esses dados são eliminados assim que a finalidade de seu uso é alcançada, conforme mencionado em nossos termos. Nas situações permitidas pela legislação, a aventurine.com.br poderá continuar a armazenar e tratar os dados pessoais dentro de seu domínio.

Os dados pessoais coletados são mantidos em confidencialidade, com rigoroso controle de acesso por meio de mecanismos de autenticação. A aventurine.com.br também possui um registro detalhado dos acessos aos dados e registros pessoais, em um formato estruturado e interoperável, que inclui informações sobre o momento do acesso, a duração, a identidade do colaborador ou responsável designado e o arquivo acessado.

A aventurine.com.br implementa diversas medidas de segurança, tanto técnicas quanto administrativas, para garantir a proteção de todos os dados armazenados em seu inventário. No que diz respeito aos dados coletados por meio de nossas Aplicações de Internet, estes são armazenados, processados e protegidos de acordo com as melhores práticas de hospedagem, backup e criptografia, levando em consideração sua criticidade.

Em conformidade com a legislação vigente, nossas Aplicações de Internet mantêm os registros de acesso em um ambiente seguro e controlado por um período de 06 (seis) meses. Após esse prazo, os registros de acesso são excluídos automaticamente.

É importante que o Titular esteja ciente de que nenhum sistema de segurança na Internet pode garantir total proteção contra invasões indesejadas.

O compromisso da aventurine.com.br é limitado à implementação de medidas de proteção adequadas, conforme as melhores práticas disponíveis atualmente.

Em função das características da Internet, os dados coletados podem ser armazenados ou tratados em servidores de terceiros, tanto no Brasil quanto em outros países. É importante ressaltar que esses países podem não ter legislações sobre privacidade e proteção de dados pessoais que ofereçam um nível de proteção equivalente ao brasileiro. De qualquer forma, nossos parceiros fornecem à aventurine.com.br garantias contratuais de que implementam medidas de segurança técnicas e administrativas adequadas para proteger suas informações.

Tendo conhecimento disto, é de sua livre, espontânea e inequívoca vontade que a aventurine.com.br esteja habilitada a fazer transferências de caráter nacional ou internacional de dados, sempre que a mesma julgar necessário para o bom funcionamento de suas funções.

INFORMAÇÕES SOBRE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS

Os dados relacionados a transações financeiras são protegidos por mecanismos adicionais de segurança, que garantem sua autenticidade, confidencialidade e integridade. Utilizamos recursos técnicos como certificação digital e criptografia para esse propósito. As informações que circulam durante o nosso processo de compra e venda online são resguardadas por HTTPS, sendo que um ícone de cadeado fechado no navegador geralmente indica que a conexão é segura.
A aventurine.com.br adere às diretrizes estabelecidas pelo PayPal, que define um modelo de segurança para proteger os dados de cartões de crédito e débito dos titulares, aplicando-se ao processo de compra e venda online.
O procedimento de Identificação (Login e Senha) não é necessário para todas as compras online, sendo requerido apenas para acessar informações sobre as compras realizadas em nossa loja.
O PayPal armazenará essas informações da mesma maneira que os dados pessoais dos usuários são mantidos, em conformidade com a Política de Privacidade do PayPal.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Apenas compartilhamos informações:
a) com outras empresas que fazem parte do mesmo grupo econômico ou são controladas pela aventurine.com.br;
b) com empresas de logística, para a realização de entregas de produtos adquiridos conosco;
c) nas situações previstas nesta cláusula; ou
d) com o consentimento prévio do titular.
A aventurine.com.br poderá utilizar prestadores de serviços terceirizados, tanto no Brasil quanto no exterior, para o armazenamento e a gestão de dados, que atuarão como Operadores conforme a legislação vigente. Nesses casos, esses Operadores deverão se comprometer, por meio de contrato, a tratar os dados pessoais estritamente de acordo com nossas instruções legais, além de garantir a confidencialidade. Os contratos também definirão a responsabilidade desses Operadores por quaisquer danos decorrentes de suas atividades de tratamento de dados pessoais.
A aventurine.com.br poderá também divulgar informações a terceiros em decorrência de uma ordem judicial ou a pedido da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), do Ministério Público, de órgãos policiais ou administrativos. Além disso, isso poderá ocorrer se for necessário para atender a qualquer outra legislação ou norma governamental.

DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

De acordo com a legislação vigente, como titular de dados pessoais, você tem o direito de nos contatar para exercer algumas prerrogativas, incluindo:

a confirmação da existência de tratamento de suas informações pessoais;
o acesso aos seus dados;
a correção de dados que estejam incompletos, incorretos ou desatualizados;
a anonimização, bloqueio ou exclusão de dados que sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a legislação aplicável;
a portabilidade de seus dados para outro fornecedor de serviços ou produtos, conforme regulamentação da ANPD, respeitando os segredos comerciais e industriais;
a exclusão de suas informações pessoais, salvo nas situações previstas pela lei;
a informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a aventurine.com.br compartilhou suas informações;
a explicação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa negativa;
a revogação do seu consentimento, caso tenha sido dado, respeitando o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento ou a existência de outra base legal que permita.
a oposição a qualquer processamento de dados pessoais baseado em uma das situações em que seu consentimento não é necessário, desde que tenha ocorrido uma violação das disposições da legislação pertinente e sejam respeitados os interesses públicos que possam justificar a continuidade do tratamento.

Você pode realizar seu pedido de forma gratuita por meio do e-mail ola@aventurine.com.br. Avaliaremos sua solicitação e responderemos o mais rápido possível, respeitando os prazos e condições estabelecidos pela legislação vigente. Se não conseguirmos atender sua solicitação de imediato, informaremos os motivos, sejam eles de fato ou de direito, que nos impedem de fazê-lo.
Em relação aos direitos de confirmação sobre a existência de tratamento e de acesso a dados pessoais, a aventurine.com.br se esforçará para atendê-los de forma imediata, sempre que viável, em um formato simplificado. Quando isso não for possível, forneceremos a você, no prazo de até 15 (quinze) dias a partir do recebimento do seu pedido, uma declaração abrangente com as informações relevantes. Você poderá optar por receber esses dados de forma eletrônica ou impressa.
A aventurine.com.br não assume responsabilidade pela correção, veracidade, autenticidade, integridade e atualização das informações fornecidas pelos Titulares, nem pelo uso indevido de dados que eles publicaram ou por fraudes resultantes da violação de senhas pessoais.
É de sua total responsabilidade fornecer apenas informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, assim como proteger a confidencialidade de sua senha, quando aplicável, evitando divulgá-la a terceiros.

EDIÇÃO E REMOÇÃO DE CONTEÚDOS

Nossas Aplicações de Internet reservam-se o direito de modificar ou até eliminar qualquer conteúdo publicado por Titulares que não esteja em conformidade com a legislação, com esta Política de Privacidade e Proteção de Dados, ou com nossos Termos de Uso.
No entanto, essa condição não implica uma obrigação da aventurine.com.br. Geralmente, solicitações para edição ou exclusão devem ser feitas por meio de ordem judicial, solicitação da ANPD, do Ministério Público ou de autoridades policiais ou administrativas.

POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO

Nossas Aplicações de Internet têm como objetivo evitar o envio de e-mails indesejados, limitando as comunicações com você a temas que sejam relevantes ou de seu interesse específico.
Quando você realiza uma compra online, enviamos uma confirmação do seu pedido por e-mail e também podemos entrar em contato por meio dos canais informados no seu cadastro, com o objetivo de validar a transação feita em nosso site.
Caso você não deseje mais receber nossas comunicações promocionais, como ofertas especiais e eventos de vendas, pode solicitar seu descadastramento pelo link de cancelamento presente no e-mail ou na mensagem recebida, ou ainda, na sua página de cadastro, desmarcando a opção que permite o envio de e-mails e mensagens promocionais (opt out).
Após o descadastramento, você poderá continuar recebendo comunicações relacionadas à segurança ou a compras online que tenha realizado.
É importante que você esteja ciente de que muitos golpistas tentam se aproveitar de marcas conhecidas para obter informações pessoais, como senhas e dados de cartões de crédito. A aventurine.com.br NUNCA PEDIRÁ SUA SENHA E/OU INFORMAÇÕES DE CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO POR MEIO DE E-MAIL OU TELEFONE. SE IDENTIFICAR QUALQUER ATITUDE SUSPEITA, ENVIE SUAS DÚVIDAS OU ALERTAS POR E-MAIL PARA OLA@AVENTURINE.COM.BR.

CONEXÕES (LINKS) PARA OUTROS SITES

Nossos sites, plataformas e aplicações online podem incluir links ou frames de outros sites. Esses links ou frames têm como objetivo oferecer benefícios adicionais aos conteúdos e serviços disponíveis para os Titulares.
É importante esclarecer que a presença desses links em nossas Aplicações de Internet não indica que a aventurine.com.br tenha conhecimento, concorde ou assuma responsabilidade pelo conteúdo desses links e frames. Nosso intuito é apenas disponibilizar links ou frames de empresas respeitáveis e confiáveis. Contudo, a aventurine.com.br não se responsabiliza pelas informações, produtos e serviços acessados pelos Titulares nesses sites, nem pelas práticas comerciais e políticas de privacidade dessas empresas, não podendo ser responsabilizada por quaisquer perdas, danos ou lucros cessantes decorrentes do uso desses recursos.

PRAZOS E MODIFICAÇÕES

Nossas Aplicações de Internet, em sua totalidade ou em cada uma de suas abas e seções, podem ser encerradas, suspensas ou interrompidas de forma unilateral pela aventurine.com.br a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. Caso isso ocorra, informaremos onde as informações que você tem o direito de acessar, conforme a legislação vigente, estarão disponíveis.
Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados pode ser atualizada ou modificada a qualquer momento, e as mudanças serão comunicadas de forma destacada em nossas Aplicações de Internet.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A interpretação desta Política de Privacidade e Proteção de Dados segue a legislação brasileira.
Qualquer controvérsia relacionada a esta Política deverá ser preferencialmente resolvida de forma extrajudicial. Nosso encarregado está disponível para ajudar a encontrar uma solução amigável. Por favor, envie um e-mail para ola@aventurine.com.br. Caso não seja possível uma resolução amigável, quaisquer disputas referentes a esta Política de Privacidade e Proteção de Dados serão de competência exclusiva do Foro Central de São Paulo, SP, Brasil, excluindo-se qualquer outro foro.
Todos os dados e informações presentes nas Aplicações de Internet da Aventurine estão protegidos pelas leis que regulam direitos autorais, marcas registradas e outros elementos distintivos, sendo vedada a sua reprodução, total ou parcial.